O Projeto de Lei 10.692, que previa o aumento do ISSQN, foi suspenso por liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em setembro de 2014. A ação foi movida pelo Deputado Fred Costa (PEN), que considerou o PL inconstitucional. Aumentos de impostos devem ser votados até 90 dias antes do encerramento da sessão legislativa, data que foi desrespeitada pela prefeitura, que aprovou o aumento no dia 30/12/13, quando a casa já estava...
Leia maisAo contrário do que diz o senso comum, os dias em que celebramos o carnaval não são considerados feriados nacionais, pois não há lei que assim os considere. Segundo a Lei nº 9.093/95, cada município pode declarar até quatro datas como feriado, incluindo a sexta-feira Santa. Os Estados, por usa vez, também têm autonomia para decretar suas datas magnas como feriados. No caso específico de Belo Horizonte, a terça-feira de carnaval é...
Leia maisEm busca de fortalecer-se institucionalmente e estreitar o relacionamento com outras entidades, a diretoria do Sinaenco-MG tem proposto sua participação em comitês e colegiados diversos. Os últimos avanços foram em relação à Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana (SMARU) e ao Conselho de Arquitetura e Engenharia (CAU-MG). Na SMARU, passam a integrar a Comissão Consultiva de Licenciamento o VP de Arquitetura do Sinaenco-MG,...
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O novo projeto da Rede Cidadã visa a atender pessoas com mais de 50 anos. A organização social, que já tem tradição em preparar e qualificar jovens para ingressar no mercado de trabalho, agora passa a atender também os seniores. O atendimento é todo gratuito e usa como metodologia a Rede de Geração de Trabalho e Renda – desenvolvida pela própria Rede Cidadã. O programa Rede Sênior tem como objetivo principal promover a geração de...
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Em 2014, a ETC também investiu em novas aquisições para sua equipe. Sempre com o foco de trabalhar com uma mescla de jovens talentos e profissionais mais experientes, a agência se reforçou com seis novos atendimentos. Na coordenação de criação, foi contratada em agosto a designer Carolina Zanco, natural de São Paulo, com ampla experiência no atendimento a grandes clientes. Outro designer, Francisco Gontijo Vianna, também reforçou a...
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Além dos clientes fixos conquistados, a ETC Comunicação Empresarial foi novamente responsável pela assessoria de imprensa de eventos importantes de BH e Minas Gerais. A empresa realizou a divulgação para a imprensa em 2014 de eventos como a Bienal do Livro de Minas, realizada desde 2008 pela Fagga/GL Events; a Minascon Construir Minas, realizado pela FIEMG e Fagga/GL Events, desde 2009; a entrega do Prêmio MINERAÇÃO, realizado pelo...
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